Reforma tributária e a eficiência dos gastos públicos
Governos do mundo todo tem atuado aumentando os gastos públicos para combater os efeitos da pandemia. Lidam também com a forte retração das receitas em um ambiente econômico recessivo. Antes mesmo das políticas fiscais, as respostas das políticas econômicas iniciaram com uma forte atuação dos bancos centrais, com queda nas taxas de juros, aumento da liquidez no sistema financeiro e incentivo a melhorias nas condições gerais de crédito. O objetivo era fazer o que fosse necessário para salvar vidas e preservar as estruturas econômicas.
No Brasil, a chegada da COVID-19 foi mais tardia, assim como a atuação das políticas públicas. Todavia, alguns especialistas já salientam que o governo está exaurido devido ao grande aumento dos gastos e queda de arrecadação. A equipe do Ministério da Economia tem ressaltado o enorme esforço fiscal do Brasil no combate aos impactos da pandemia. As medidas fiscais emergenciais incluem transferências de renda, empréstimos subsidiados e adiamento de impostos. Já é esperado um déficit primário de mais de 10% em relação ao PIB.
Entretanto, o desempenho da economia brasileira deverá ser um dos piores do mundo no biênio 2020/21. Se as previsões do FMI de junho se concretizarem, o Brasil registrará nesse período uma contração de em média 3% ao ano. Apesar de pessimista, outras instituições mostram um cenário similar. Somado a isso, o Brasil também é o país com o segundo maior número de mortes pela COVID-19, sem a pandemia estar perto do fim.
Algumas políticas públicas e gastos governamentais parecem ter evitado o pior. Contudo, em um momento onde se discute uma reforma tributária e a renovação do papel do estado na economia, torna-se relevante a discussão da eficiência dos gastos públicos. Seu baixo retorno social já foi diagnosticado por vários organismos internacionais, além do próprio governo brasileiro. Corre-se o risco de uma reforma apenas superficial.
* Eduardo Trapp Santarossa é economista, consultor e professor do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG)
